ANISTIA de modo a JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS PELA TENTATIVA por GOLPE do ESTADO JULGADA pelo STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃO.

este Projeto por Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara Destes Deputados, reacendeu um dos debates Muito mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai o poder do Congresso para conceder anistia quando ESTES fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático por Direito? Do ponto de vista jurídico, a Constituição p

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PESQUISA REGISTRADA pelo TSE DO CANAL MEIO MOSTRA LULA utilizando 55% DE VOTO POTENCIAL REELEITO EM 1º TURNO

A divulgaçãeste da primeira pesquisa presidencial registrada pelo TSE em 2026 pelo Canal Meio, realizada pelo Instituto Ideia, oferece 1 retrato inicial e tecnicamente robusto do cenário eleitoral. ESTES dados revelam um ambiente competitivo marcado pela liderança consistente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja avaliaçãeste do g

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